Bibliografia de Magistratura Leiga

ALMEIDA, Paulo Vinicius de. A criação do inquérito policial : Estado e polícia no Espírito Santo. Dissertação apresentada no Programa de Pós-Graduação em História da Universidade Federal do Espírito Santo. Vitória: UFES, 2007. Disponível em http://repositorio.ufes.br/handle/10/3387

BARCELOS, Débora Ceciliotti. Do juiz de paz : análise da instituição no Estado do Espírito Santo sob a luz do acesso à justiça. Dissertação apresentada no Programa de Pós-Graduação em Direito Processual da Universidade FEderal do Espírito Santo. Vitória: UFES, 2013. Disponível em: http://repositorio.ufes.br/handle/10/2743

BARRIERA, Darío G. Justicia de proximidad: pasado y presente, entre a historia y el derecho. PolHis, Mar del Plata [Argentina], ano 5, n. 10, jul./dez 2012, p. 50-57

BETZEL, Viviani Dal Piero. O tribunal do júri : papel, ação e composição : Vitória/ES, 1850-1870. 2006. 148 f. Dissertação (Mestrado em História) -Programa de Pós-Graduação em História, Universidade Federal do Espírito Santo,Vitória, 2006. Disponível em http://repositorio.ufes.br/handle/10/6322

CAMPOS, Adriana Pereira. Nas barras dos tribunais. 2003. 277 f. Tese (Doutorado em História Social). Programa de Pós-Graduação em História Social. Universidade Federal do Rio de Janeiro, Rio de Janeiro, 2003

CAMPOS, Adriana Pereira; BETZEL, Viviani Dal Piero. Juri no Brasil Império: polêmicas e desafios. In.: RIBEIRO, Gladys Sabina (Org.). Brasileiros e cidadãos. Modernidade política (1822 – 1930). São Paulo: Alameda, 2008. Disponível para compra no site da editora.

CAMPOS, Adriana Pereira. Tribunal do júri: a participação leiga na administração da Justiça brasileira do oitocentos. In.: RIBEIRO, Gladys Sabina; NEVES, Edson Alvisi; FERREIRA, Maria de Fátima Cunha Moura (Org.). Diálogos entre Direito e História: cidadania e justiça. Niterói: Editora da UFF, 2009. Disponível para compra no site da editora.

CAMPOS, Adriana Pereira. Magistratura leiga no Brasil independente: a participação política municipal. In.: CARVALHO, José Murilo de (Org.). Linguagens e Fronteira do poder. Rio de Janeiro: Editora FGV, 2011. Disponível para compra no site da editora.

CAMPOS, Adriana Pereira; VELLASCO, Ivan. Juízes de Paz, mobilização e interiorização da política. In: CARVALHO, José Murilo de; CAMPOS, Adriana Pereira (Org.). Perspectivas da Cidadania no Brasil Império. Rio de Janeiro, Civilização Brasileira, 2011. Disponível para compra no site da editora.

CAMPOS, Adriana Pereira. Juízes de fato: participação e administração da justiça local. Dimensões, Vitória (ES), n. 28, p. 103-122, 2012. Disponível em https://periodicos.ufes.br/dimensoes/article/view/4311

CAMPOS, Adriana Pereira; SLEMIAN, Andréa; MOTTA, Kátia Sausen da. Juízes de paz: um projeto de justiça cidadã nos primórdios do Brasil Império. Curitiba: Juruá, 2017. Disponível para compra no site da editora.

CAMPOS, Adriana Pereira. Magistratura Eleita: administração política e judicial no Brasil (1826–1841). Almanack, Guarulhos, n. 18, abr. 2018, p. 97-138. Disponível em: http://www.scielo.br/scielo.php?script=sci_arttext&pid=S2236-46332018000.... Acesso em: 3 set. 2019.

CARVALHO, José Murilo de. O juiz de paz da cidade. O Globo, 18 de fevereiro de 2011a. Disponível em: <www.tjrj.jus.br>. Acesso em: 03.set.2019.

CARVALHO, José Murilo de. Cidadania: tipos e percursos. Estudos Históricos, Rio de Janeiro, v. 9, n. 18, p. 337-360, 1996. Disponível em: https://bibliotecadigital.fgv.br/ojs/index.php/reh/issue/view/284

CARVALHO, José Murilo de (Org.). Visconde do Uruguai. São Paulo: Ed. 34, 2002.

CODA, Alexandra. Os eleitos da justiça: a atuação dos juízes de paz em Por-to Alegre (1827-1841). 2012. 171 f. Dissertação (Mestrado em História). Programa de Pós-Graduação em História, Universidade Federal do Rio Grande do Sul, Porto Alegre, 2012.

COSER, Ivo. Visconde do Uruguai: centralização e federalismo no Brasil. Belo Horizonte: Editora UFMG; Rio de Janeiro: IUPERJ, 2008.

COSTA, Alex Andrade. “Os juízes de paz são todos uns ladrões”: autoridades públicas e o tráfico de escravos no interior da província da Bahia. Estudos Históricos, Rio de Janeiro, v. 32, n. 66, p. 123-142, jan./abr., 2019. Disponível em: https://www.scielo.br/j/eh/a/c8yKnxdYY8BvSj9xJCVZTdb/?format=pdf&lang=pt... em: 19 dez. 2021.

FLORY, Thomas. Judge and Jury in Imperial Brazil, 1808 — 1871. Social Control and Political Stability in the New States. Austin: University of Texas Press, 1981.

FLORY, Thomas. El juez de paz y el jurado en el Brasil imperial (1808–1871). México: Fondo de Cultura Económica, 1986.

JUNIOR, Eduardo da Silva. “Em nome da boa administração da justiça”: a relação entre o governo provincial e os juízes de paz na província de Minas Gerais (1827 – 1834). Dissertação. Juiz de Fora: UFJF, 2019.

LANDAU, Norma. The justices of the peace, 1679-1760. Berkely: University of California Press, 1984.

LORENZONI, Lara Ferreira. Tribunal de júri no banco dos réus: a luta por uma justiça cidadã. São Paulo: Tirant Lo Blanch, 2020. Disponível para compra na editora e outros.

MAGALHÃES, Aparecido Adriano. “Os Guerrilheiros do Liberalismo”: o juiz de paz e suas práticas nos Termos de São João del-Rei, Comarca do Rio das Mortes (1827 – 1842). Dissertação. Universidade Federal de São João del-Rei - UFSJ: São João del-Rei, 2011.

MENDONÇA, Joseli. Os juízes de paz e o mercado de trabalho. Brasil, século XIX, p. 242. In: RIBEIRO, Gladys Sabina; NEVES, Edson Alvisi; FERREIRA, Maria de Fátima Cunha Moura. Diálogos entre Direito e História: cidadania e justiça. Niterói: Editora da UFF, 2009.

MOTTA, Kátia Sausen da. Juiz de paz e cultura política no início do oitocentos (Província do Espírito Santo, 1827-1842). Dissertação apresentada no Programa de Pós-Graduação em História da Universidade Federal do Espírito Santo. Vitória: UFES, 2013. Disponível em: http://repositorio.ufes.br/handle/10/3493

MOTTA, Kátia Sausen da. Eleições no Brasil do Oitocentos: entre a inclusão e a exclusão da patuleia na cidadela política. Tese apresentada no  Programa de Pós-Graduação da Universidade Federal do Espírito Santo, 2018.

MOURA, Danielle Figuerêdo. Defensores de Cabanos? A imagem dos juízes de paz em questão. Pará, 1836–1839. Disponível em: https://www.seo.org.br/images/Anais/Anais_II_Encontro/Danielle_Moura_com.... Acesso em: 26 jul. 2021.

NASCIMENTO, Joelma Aparecida do. “Os homens” da administração e da justiça no Império: eleição e perfil social dos juízes de paz em Mariana, 1827 – 1841. Dissertação  (Mestrado). Universidade Federal de Juiz de Fora: Juiz de Fora, 2010.

NASCIMENTO, Joelma Aparecida do. A política eleitoral e judiciária na construção do Estado Imperial. Minas Gerais (Mariana, 1828 – 1848). Tese: Universidade Federal de Minas Gerais, 2015.

PELLEGRINO, Laércio. Código Criminal de 1830 e Código do Processo Criminal de 1832. São Paulo: Revista dos Tribunais — v. 68, nº 528, p. 293 — 302, out. 1979.

ROCHA, Justiniano José da. Considerações sobre a administração da Justiça criminal no Brazil e especialmente sobre Jury; onde se mostrão os defeitos radicais dessa gabada instituição seguidas de hum appendice contendo a analyse circunstanciada do processo de La Ronciére, accusado de estupro e tentativa de assassinato, julgado no tribunal dos Assises de Paris em julho de 1835; Rio de Janeiro.

SANTANA, Kátia. Ajuntamentos e política na Corte regencial (1831–1833). Revista Ágora, Vitória [ES], n. 31, v. 1, e-2020310105, 2020. Disponível em https://periodicos.ufes.br/agora/article/view/28930/693.

SLEMIAN, Andréa. Sob o império das leis: Constituição e unidade nacional no Império do Brasil (1822 – 1834). Doutorado. São Paulo: USP, 2006, p, 183. 

SLEMIAN, Andréa. À nação independente, um novo ordenamento jurídico: a criação dos Códigos Criminal e do Processo Penal na primeira década do Império do Brasil. In.: RIBEIRO, Gladys Sabina. Brasileiros e Cidadãos: modernidade política (1822 – 1930). São Paulo: Alameda Editorial, 2008.

SOUZA, Alexandre de Oliveira Basílio de. Das urnas para as urnas: o papel do juiz de paz nas eleições do fim do Império (1871 – 1889). Dissertação defendida no Programa de Pós-Graduação em História da Universidade Federal do Espírito Santo. Vitória: UFES, 2012.

VELLASCO, Ivan de Andrade. O juiz de paz e o código do processo: vicis-situdes da justiça imperial em uma comarca de Minas Gerais no século XIX. Justiça e História, v. 3, n. 6, 2003.

VELLASCO, Ivan de Andrade. Juízes de paz, mobilização e interiorização da política: algumas hipóteses de investigação das formas da justiça local e participação política no Império. In.: CARVALHO, José Murilo de (Org.). Linguagens e Fronteira do Poder. Rio de Janeiro: Editora FGV, 2011.

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