Doutrina jurídica sobre Magistraturas Leigas
ARAGÃO, Francisco Alberto Teixeira de. A instituição do Jury criminal. Rio de Janeiro: Typographia de Silva Porto, 1824. Clique aqui para acessar a obra.
BAPTISTA, Francisco de Paula. Do juízo conciliatório [Livro I]. In BAPTISTA, Francisco de Paula. Compêndio de theoria e pratica do processo civil: para uso das faculdades de direito do Império. Rio de Janeiro: Pinto e Waldemar, 1857. Clique aqui para acessar a obra.
BUENO, José Antonio Pimenta [Marquês de São Vicente]. Apontamentos sobre o processo criminal brasileiro. Rio de Janeiro: Empreza Nacional do Diario, 1857. Clique aqui para acessar a obra.
BUENO, José Antonio Pimenta [Marquês de São Vicente]. Apontamentos sobre as formalidades do processo civil. Rio de Janeiro: Typographia Nacional, 1858. Clique aqui para acessar a obra.
CÓDIGO dos juizes de paz, ou collecao geral de todas as leis, decretos, resolucões, provisões. Rio de Janeiro: Seignot-Plancher, 1833. [Livro disponível na Biblioteca da Faculdade de Direito do Largo de São Francisco].
FREITAS JUNIOR, Augusto Teixeira de. Formulario annotado do processo civil: do preliminar da conciliação perante os juizes de paz e das citações em geral. [S.l.]: A. A. Cruz Coutinho, 1878. Clique aqui para acessar a obra.
GONZAGA, João Marcellino de Souza. Estudos sobre a lei de 3 de dezembro de 1841. Rio de Janeiro: Typ. do Correio Mercantil, 1863. Clique aqui para acessar a obra.
MENDONÇA, Jose Xavier Carvalho de. Tratado theorico e pratico das justiças de paz o preceitor dos juizes de paz, seus supplentes ou immediatos, escrivães, officiaes e partes que requerem no juizo de paz. Clique aqui para acessar a obra.
MOURA, Jose Joaquim Ferreira de. Reflexões criticas sobre a administração da justiça em inglaterra tanto no civel como no crime, sobre o jury: n'uma serie de cartas a um amigo. Lisboa: Typografia Lacerdina, 1826. Clique aqui para acessar a obra.
PESSOA, Vicente Alves. de Paula. Reforma judiciária: Lei n. 2033 de 20 de setembro de 1871 e Decreto n. 4824 de 22 de novembro de 1871. Maranhão: Typ. de Antonio Pereira Ramos d'Almeida, 1880. Clique aqui para acessar a obra.
ROCHA, Justiniano Jose da. Considerações sobre a administração da justiça criminal no Brazil, e especialmente sobre o jury. Rio de Janeiro : Typ. Imp. e Const. de Seignot-plancher e C., 1834. Clique aqui para acessar a obra.
VASCONCELLOS, José Marcellino Pereira de. Actos e attribuições, deveres e obrigações dos Juízes de Paz. 3a.ed. Rio de Janeiro: Eduardo & Henrique Laemmert, 1860. Clique aqui para acessar a obra.
VASCONCELLOS, José Marcellino Pereira de. Livro dos Jurados. Rio de Janeiro: Eduardo & Henrique Laemmert, 1859. Clique aqui para acessar a obra.
VASCONCELLOS, José Marcellino Pereira de. Manual dos Promotores Públicos. Vitória: Typographia de Pedro Antonio D'Azeredo, 1861. Clique aqui para acessar a obra.
VASCONCELLOS, José Marcellino Pereira de. Nova Guia theórica e prática dos Juízes Municipais e de Órphãos. Rio de Janeiro: Eduardo & Henrique Laemmert, 1860. Clique aqui para acessar a obra.
