Apresentação

Em 2015, investigadores da história do Direito iniciaram esta investigação com o objetivo de inventariar obras jurídicas brasileiras editadas entre os anos de 1822-1916. Procedeu-se o levantamento em diferentes plataformas digitais de bibliotecas e acervos de livros. Durante a pesquisa, consultaram-se as seguintes plataformas: 

1. Biblioteca do Senado: http://biblioteca2.senado.gov.br:8991/F/?func=find-b-0&local_base=sen01 
2. Biblioteca digital do Senado: http://www2.senado.leg.br/bdsf/ 
3. Biblioteca digital da Câmara dos Deputados: http://bd.camara.leg.br/bd/
4. Plataforma Hathi Trust: https://www.hathitrust.org/ 
5. Google Books: https://books.google.com/?hl=pt-BR
6. Biblioteca Brasiliana: http://www.brasiliana.usp.br/bbd/
7.  Dedalus (USP): http://dedalus.usp.br/F?RN=338345583
8. Biblioteca Central da Ufes: http://www.acervo.bc.ufes.br/
9. Biblioteca Nacional de Portugal: http://purl.pt/index/geral/PT/index.html
10. Biblioteca Nacional (Brasil): https://www.bn.br/
11. Biblioteca da Faculdade de Direito da Ufpe:http://www.biblioteca.ufpe.br/pergamum/biblioteca/index.php

Após o levantamento, foi possível reunir 869 títulos de livros jurídicos editados no Brasil numa listagem que foi transportada para o banco de dados intitulado opinio doctorum. Além da listagem dos títulos, a equipe se dedicou a identificar todas as localizações físicas (em bibliotecas) e vituais das obras. Após essa etapa, efetuou-se o estudo dos conteúdos para a definição de descritores para disponibilizar ao público acadêmico (e geral) os assuntos tratados pelas obras jurídicas disponíveis no banco de dados. Assim, disponibilizaram-se 12 descritores e 23 subdescritores. Além dessa identificação, a equipe de pesquisadores classificou os livros em oito gêneros literários e seis subdescritores. Veja abaixo:

Assunto Gênero Literário

Teoria do Direito
Direito Natural e de Gentes
Direito e Administração Públicos
- Contencioso
- Financeiro
- Funcionários
- Regimes de incompatibilidade
- Cartórios/ Tabelionatos
Direito Constitucional
- Direito Eleitoral
Direito Processual
- Habeas corpus
- Recursos
- Juiz de Paz
Direito Penal
- Polícia
- Júri
- Presidiários/ Penitenciárias
Direito Militar/ Guarda Nacional 
Direito Civil
- Pessoas
- Obrigações/contratos
- Direitos reais
- Hipotecas
- Famílias e sucessões/ Órfãos
- Direito Privado
- Terras/Propriedade
- Propriedade intelectual
- Escravidão 
Direito Comercial (Mercantil)
- Falências
- Direito Marítimo
Direitos Eclesiástico e Canônico
Direito Comparado
Direito Internacional

Edição de leis, normas e resoluções
- Leis Municipais
- Leis Provinciais
- Leis Estaduais
- Leis do Império
- Leis da República
Comentários de leis 
Dicionários e Repertórios Jurídicos 
Jurisprudência
- Edição de sentenças 
Manuais, Guias e Carteira Jurídica
Formulários 
Projetos e Pareceres 
Análises e Ensaios

 

O banco de dados encontra-se acessível nesta página, cuja guarda pertence à Universidade Federal do Espírito Santo, que está providenciando a patente de seu conteúdo. A página possui a funcionalidade de acompanhamento dos acessos, de modo a permitir observar o interesse nacional e internacional no tema. A equipe de pesquisadores considera esse banco a conclusão da longa pesquisa realizada entre os anos de 2015 e 2018, que se tornou possível graças ao financiamento recebido pela Fundação de Amparo à Pesquisa e à Inovação do Estado do Espírito Santo FAPES e o Conselho Nacional de Desenvolvimento Científico e Tecnológico - CNPq. Os pesquisadores consideram fundamental a manutenção de inserção de novos títulos, pois o processo de descoberta de antigas doutrinas aida se encontra em operação.

Graças ao projeto, os Programas de Pós-Graduação Stricto Sensu em Direito e História receberam entre os anos de 2016, 2017 e 2018 os professores doutores Carlos Antonio Garriga Acosta, da Universidad del Pais Vasco, e Andréa Slemian, Universidade Federal de São Paulo, como docentes visitantes e palestrantes na Universidade Federal do Espírito Santo. A produção acadêmica encontra-se devidamente identificada no menu ao lado.

Em face das descobertas efetuadas nesta pesquisa, a equipe apresentou à FAPES novo projeto intitulado "A doutrina jurídic​a Espírito-santense", pois se observaram a existência de 86 livros de juristas atuantes no Espírito Santo. Considerou-se relevante a produção, pois além de representar cerca de 10% do conjunto de obras, o Espírito Santo somente obteve a instalação de sua primeira faculdade de Direito em 12 de Junho de 1931, cujas atividades didáticas se iniciaram em 15 de junho do mesmo ano em período noturno, nas dependências do Grupo escolar “Gomes Cardim” (hoje Escola de Artes FAFI). Notoriamente, a iniciativa coube nasceu a partir do esforço e da dedicação de um grupo de estudantes capixabas que cursavam direito em outros estados e aqui residiam, conhecido como o “Clã dos estudantes capixabas”, o que confere ao curso a característica talvez inédita no país de uma instituição de Ensino Superior criada por iniciativa de estudantes. Esse “Clã”, no início de 1930, começou a se reunir com a finalidade de lançar as bases para fundação de um curso jurídico no estado. Interessa, portanto, destacar que havia certa agitação acadêmica no campo do Direito na província desde meados do século XIX. A evidência dessa dinâmica consiste na descoberta do elevado número de livros jurídicos editados no Espírito Santo e, principalmente, em cidades como o Rio de Janeiro e Lisboa.

FINANCIADORES

 

         

INSTITUIÇÕES DOS PESQUISADORES

                                                      

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