Apresentação de José Marcellino P. de Vasconcellos

As biografias mais informativa de José Marcellino foram publicadas por  Miguel Thomaz Pessoa[2], bacharel em Direito pela Faculdade de São Paulo e cunhado de Vasconcellos, e no periódico do Brazil Illustrado de 1887, por José Rangel S. Paio.[3] Nesta última, o biógrafo distingue José Marcellino Pereira de Vasconcellos com o conceito de self-made-man, empregado pelos norte-americanos para homens da categoria de Benjamim Franklin ou Abraham Lincoln. Com certo exagero, S. Paio tentava mostrar que Vasconcellos conquistara para si lugar de destaque na província natal e no Brasil, a despeito da origem humilde.

Os biógrafos apontam José Marcellino Pereira de Vasconcellos como filho de Joaquina Maria do Rosário, provavelmente capixaba, e o sargento-mor paulista, José Marcelino de Andrade Vasconcellos. Ele era filho natural do casal, cujo enlace parece não ter se oficializado. O nascimento ocorreu no ano de 1821 e a criança fora imediatamente reconhecida pelo sargento-mor, que lhe deu seu próprio nome, José Marcellino Pereira dos Vasconcellos. Ainda, em 1821, levantou-se devassa sobre a convulsão na busca de possíveis líderes. Vasconcellos junto com outros membros da tropa foram enviados ao Rio de Janeiro para averiguações. A partida de Andrade de Vasconcellos o afastaria do convívio diário com o filho, que cresceu na companhia da mãe e da avó.

Na capital da província do Espírito Santo permaneceu Joaquina Maria do Rosário com seu pequeno filho. O biógrafo Rangel S. Paio chega mesmo a atribuir ao “acidente da raça” o afastamento imposto pelo sargento-mor a Joaquina e seu filho[4]. Sem precisar a época, S. Paio informa que o sargento-mor chegou a retornar a Vitória, casado com certa senhora paulista, apenas para apresentar o filho capixaba. Ainda assim, parece que o pai não lhe forneceu maiores subsídios e a formação de José Marcellino Pereira de Vasconcellos realizou-se por esforço autodidático, que tomava aulas com professores de latim ou francês de acordo com a pouca remuneração capaz de oferecer aos docentes. Dedicara-se aos estudos mesmo quando as aulas e escolas raras vezes se abriam às crianças de sua classe.

Por volta dos dezoito anos, em 1840, Vasconcellos amealhou alguns postos intermediários no serviço público em Vitória, capital da província.[5] Iniciou como procurador da Câmara Municipal de Vitória e, em 1842, tornou-se amanuense da Secretaria de Polícia. Em 1844, obteve nomeação como oficial da secretaria da Assembleia Provincial. Alguns desses empregos eram exercidos simultaneamente pelo jovem. Em fins de 1845, abriu-se a oportunidade de José Marcellino lograr posição com certo prestígio, mas fora da capital. Ele preencheu a vaga de professor de instrução primária na vila Benevente, localidade ao sul da Província, onde atuou até 1850.[6]

Uma vez em Benevente, José Marcellino Pereira de Vasconcellos ganhou enorme influência no sul da província, como se pertencesse ao local. Primeiramente, ascendeu nos quadros do serviço público com a nomeação para subdelegado dos termos de Guarapari e Benevente[7]. No entanto, certas rusgas se fizeram presentes durante o exercício do cargo.

Em 30 de agosto de 1849, o vice-presidente da província, José Ignacio Accioli, encaminhou comunicação a Vasconcellos com a demissão do cargo de subdelegado. Parece que a correspondência fora a resposta à provocação encaminhada por José Marcellino a certo Manoel Joaquim Ferreira inconformado com sua exoneração, por não se constituir na autoridade competente. Com a formalização do ato, em seis de agosto, Marcellino redigiu nova comunicação ao vice-presidente da província denunciando sua exoneração como fruto de disputa política e depreciando seu sucessor. Importa ressaltar a participação de Vasconcellos como candidato a deputado provincial naquele ano, tendo recebido quatro votos no colégio eleitoral da capital, mais catorze em Benevente. O próprio vice-presidente recebera apenas 16 votos em Benevente [8].

O biógrafo Miguel Thomaz Pessoa cita que o jornal Correio da Victoria teria noticiado, em 4 de setembro de 1851,[9] os serviços prestados por José Marcellino na repressão de quilombo existente no lugar denominado Engenho-Velho[10]. O chefe de Polícia, Antonio Tomaz de Godoy, considerou-o cidadão notoriamente empenhado no combate aos quilombos na província do Espírito Santo. Antes dos trinta anos, Vasconcellos já se destacava na arena capixaba da política, mesmo se tratando de pessoa com limitados recursos e pouca tradição familiar na província.

No mesmo lugar, José Marcellino passou a atuar como substituto do juiz municipal e de órfãos[11] dos termos reunidos de Itapemirim, Benevente e Guarapari entre 1850 e 1854. Além disso, de 1847 a 1854, Vasconcellos elegeu-se eleitor, vereador e juiz paz da paróquia de Benevente. Em 1850, já constava como tenente ajudante da 4ª Companhia da Guarda Nacional[12]. Mantinha-se atuante, no entanto, como membro da Câmara Municipal de Benevente ao lado de outros vereadores como Francisco Xavier Nunes, Manoel Antônio de Oliveira, José Antônio de Mattos e Ignácio Rodrigues Pereira de Sena[13]. Colheu Vasconcellos ódios e inimizades como a de José Sebastião da Rocha Tavares, de Guarapary, cuja rinha terminou nas barras dos tribunais em 1854.[14]

Da passagem pelo sul da província, José Marcellino elegeu-se para a 7ª e 9ª legislaturas da Assembleia do Espírito Santo, atuando como deputado provincial nos biênios de 1848-1849 e 1852-1853[15]. Seu biógrafo, Miguel Pessoa relata, entretanto, pequeno intervalo de afastamento da província, quando faleceu a primeira esposa, D. Honória. Viúvo e com duas crianças pequenas, Vasconcellos partira para a Corte levando apenas um dos filho, enquanto a outra criança permanecera na guarda da avó paterna[16]. No Rio de Janeiro, conseguira emprego de guarda-livros e parece ter encontrado alguma paz, entregando-se ao autodidatismo, marca de sua vida. Seu filho, com pouco mais de 4 anos, levado consigo para a cidade carioca, faleceu repentinamente.

Enlutado novamente, Vasconcellos retornou à capital da província natal e abriu escritório de advocacia, graças à provisão obtida durante a permanência na Corte[17]. Consoante Rangel S. Paio, o antigo aliado na Assembleia Legislativa, o Barão de Itapemirim o nomeou oficial-maior da secretaria do governo em 1855[18]. Já em 1859 fora designado pelo Coronel Dionysio Alvaro Rezendo para servir de major no batalhão de reserva, selando importante aliança no âmbito da Guarda Nacional.

O cargo de oficial maior do governo conferia a Vasconcellos proeminência, pois era o responsável pela coordenação política das informações coligidas para a administração da província, bem como ficava ao seu encargo o relato das principais atividades do governo. O exercício de atividades burocráticas na província ganhava relevo, pois a administração dependia, em grande medida, dos quadros intermediários, uma vez que os presidentes de província raramente permaneciam no cargo por muito tempo. De acordo com Teixeira de Oliveira[19], a província contou com 100 presidentes ao longo de 1822 até 1889. José Marcellino Pereira de Vasconcellos, na oportunidade em que ocupou a secretaria de governo, deve ter escolhido, muitas vezes, responder preferencialmente aos seus parceiros políticos locais, ignorando, quando podia, os desejos dos presidentes novatos.

Ocupando posição secundária no Brasil, muitos dos nomeados para o exercício da presidência da província do Espírito Santo apenas enxergavam no cargo o necessário degrau para ascender no Império. Foi o caso José Tomas Nabuco de Araújo, que governou a província entre 1837 e 1838, e de Luiz Pereira de Couto Ferraz, presidente entre 1846 a 1848. Alguns nem chegavam a aquecer o assento da cadeira da presidência, como o Visconde da Vila Real da Praia Grande, em 1829, cujo governo efetivo não durou nem quatro meses. Em substituição ao Visconde assumiu o vice-presidente, José Francisco de A. A. Monjardim, por quase nove meses até a nova nomeação de um dirigente para a província.

Alguns vice-presidentes, com efeito, administraram a província pelo período de quase um ano, como ocorreu com José Francisco Monjardim (em mais de uma oportunidade) e o Barão de Itapemirim. E raramente um presidente sucedia outro, o que conferia aos vice-presidentes da província do Espírito Santo força política nos destinos da máquina governamental. Embora sem o necessário prestígio no Império para galgar o posto de presidente, homens como Monjardim ou Itapemirim raramente ficavam apartados dos gabinetes administrativos e possuíam grande influência na nomeação de assessores e cargos da província. Dirigentes, com a qualidade de Couto Ferraz, por exemplo, impunham-se aos locais por meio do prestígio junto à Corte, outros, porém, deviam governar ilhados pelos funcionários com outras lealdades políticas.

Homem político e Praxista no Império

De acordo com Karulliny Silverol Siqueira[20], nas décadas de 1840 e 1850, os grupos políticos capixabas ainda não se identificavam como liberais ou conservadores, mas sim com os nomes de seus líderes. A província encontrava-se, na opinião da autora, cindida em dois agrupamentos identificados como Bermurdistas, chefiados pelo Padre Inácio Bermudes, os Dionisianos, comandados pelo coronel Dionísio Rosendo[21]. Em 1856, os Dionisianos sofreram nova separação provocada por Francisco Monjardim que alegou ter sido traído quando os correligionários escolheram outro candidato à vaga de deputado geral. Monjardim aderiu ao grupo bermudista e converteu-se em um dos principais líderes da facção.

Em que pese as ponderações de Karulliny Siqueira[22], ao sul da Província, existiam outros dois grupos políticos identificados com seus líderes. Joaquim Marcelino da Silva Lima, rico fazendeiro emigrado de São Paulo para a capitania do Espírito Santo ainda criança, rivalizava-se com a família Gomes Bittencourt, poderoso clã de fazendeiros cujo braço político era João Nepomuceno Gomes Bittencourt[23]. Os dois líderes possuíam séquitos conhecidos, respectivamente, como arraias e macucos. Na década de 1840, quando José Marcellino Pereira de Vasconcellos atuou como delegado e juiz em Benevente, as duas facções encontravam-se consolidadas, embora não se possa distinguir o discurso como claramente liberal ou conservador. Apenas, como afirma Karulliny Siqueira[24], em fins de 1850 e inícios de 1860, a identificação com os líderes seria ultrapassada pelo perfilhamento ideológico, quando os arraias passaram a se apresentar como liberais e os macucos, como conservadores.

Em fins de 1850, houve a divisão nas fileiras dos grupos políticos em razão da disputa pela vaga junto à Assembleia Geral pela província. Durante a disputa eleitoral, o coronel José Francisco Monjardim, ambicionando o posto de Deputado Geral e prevendo a falta de apoio dentre seus tradicionais parceiros, os dionisianos, aproximou-se do velho padre Bermudes, também candidato. Venceu o pleito a chapa dionisiana formada por Antônio Pereira Pinto, como titular, e pelo padre Ignacio Rogrigues Bermudes, como suplente. O coronel Monjardim, no entanto, atribuía sua derrota a Dionízio Rozendo.

De toda sorte, o ingresso de liderança tão expressiva na fileira dos bermudistas abriu nova denominação para o grupo – o Partido Capichaba. Com o falecimento do padre em 1857, Monjardim passou a disputar com mais afinco a liderança da agremiação. Diante da nova dinâmica política, passaram a circular periódicos[25], quando se introduziu, consoante Karulliny Siqueira, “novo vocabulário político no cenário capixaba, utilizando a imprensa como doutrinária e propagadora de ideais políticos”[26].

No ano de 1860, a política capixaba voltaria a se agitar com a disputa eleitoral pelo cargo de deputado geral. Novamente, Antônio Pereira Pinto e o coronel Monjardim estavam dispostos a se enfrentarem em torno da vaga de representante da província na Assembleia Geral. O primeiro jornal a utilizar a linguagem doutrinária, na disputa política que se avizinhava, denominou-se A Liga e era claro órgão dos Dionizianos. As matérias concentravam-se contra o Partido Capichaba e apontavam José Marcellino, “sem contestação”, como o chefe daquela agremiação porque era sua “única inteligência”[27]. Em 1860, o jornal A Liga, registrou que Vasconcellos era o verdadeiro chefe do partido Capichaba, já o coronel Monjardim ocuparia a subchefia da facção[28]. Na guerra de posições políticas, informava-se que José Marcellino Pereira de Vasconcellos usava sua posição de oficial maior da secretaria de governo para manter correspondência frequente com o Correio Mercantil do Rio de Janeiro[29] que turvava as notícias sobre a política capixaba.

Como as duas facções políticas no sul da província eram lideradas por fazendeiros escravistas, Vasconcellos devia, por seu destacado papel no combate aos quilombolas, agradar ao mesmo tempo macucos e arraias. Elegera-se eleitor, juiz de paz, vereador e até deputado estadual com forte apoio do colégio do sul. Em 1856, já parecia ter optado por um dos lados quando obteve quase a mesma quantidade de votos que o vice-presidente de província, Ignacio Accioli, e manteve com ele disputa pelo cargo de subdelegado. Na eleição de 1857, Vaconcellos aparecia ao lado do coronel Monjardim na oposição aos dionizianos, que resultou, dentre outros fatores, na distinção doutrinária e ideológica entre liberais e conservadores.

José Marcellino de Vasconcellos já se sobressaía entre os capixabas como jornalista, editando folhas noticiosas e recreativas e publicava obras literárias e jurídicas. Pena que algumas das primeiras obras não tenham sobrevivido em algum arquivo para acompanhamento mais detido de sua trajetória. O periódico O Tempo, contudo, testemunha o amadurecimento e a inflexão ou virada na vida de José Marcellino. Quando acérrimo arraia ou liberal[30], nas palavras do amigo conservador Bazílio Daemon, Vasconcellos considerou, nas eleições primárias convocadas em 1863, o momento de pleitear seu lugar na Assembleia Geral. O partido capichaba, porém, investiu na candidatura do Dr. José Feliciano Horta de Araújo. Elegeram-se o desembargador José Ferreira Souto (titular) e Dr. José Feliciano Horta de Araújo (suplente).

Com a morte do desembargador Ferreira Souto em 1864, antes de se diplomar, teve-se que realizar novo sufrágio para a suplência de deputado geral da província. José Marcellino voltou a reivindicar junto ao Partido Liberal seu lugar no concurso da vaga. A preferência recaiu, para seu desgosto, sobre Pedro Leão Velloso[31], baiano, ex-presidente da província e influente político no Império. Demarcando a reviravolta no jogo político provincial, José Marcellino não desistiu do pleito, mesmo diante da deserção dos aliados liberais. Possivelmente, em articulação com o colégio de eleitores do sul, Vasconcellos recebeu o apoio dos conservadores, com as bênçãos do líder do grupo em Vitória, Dionysio Rozendo, e conseguiu se eleger deputado geral pelo Espírito Santo. Vasconcellos completava 43 anos no ano em que ascendeu ao topo de sua carreira política.

Outra carreira consolidava-se naquela altura, a de intelectual e autor de sucesso no Império. Desde a década de 1850, José Marcellino afirmara-se profissional e intelectualmente. Sua carreira fora laureada com diversos títulos, como a Ordem da Rosa (1860), a nomeação para o Instituto Histórico da Bahia (1858), o Instituto Scientífico de São Paulo (1863) e o Instituto Archeologico Geographico Alagoano (1870). Associou-se à Sociedade Auxiliadora da Indústria Nacional (1862) e à loja maçônica Mysterio, no Valle dos Benedictinos. Miguel Thomaz Pessoa[32] associa a viagem a São Paulo na década de 1860 a certa virada na vida de José Marcellino, quando a imprensa passará a ocupar lugar mais central, tanto como periodista, editor e autor de livros jurídicos. 

Destaca-se na carreira de José Marcellino seu papel na imprensa capixaba, e  sua face de jornalista foi fundamental na afirmação de seu papel como autor de livros jurídicos. O rábula participara ativamente da implementação da imprensa no Espírito Santo. Além de contribuir para a produção dos primeiros jornais na província no final da década de 1840, O Estafeta e Correio da Victória, também foi proprietário e redator de outras folhas diversas, como o Semanário, o Tempo, Espírito-Santense, ao longo das três décadas seguintes[33]. Ao lado, portanto, da carreira no serviço público, o jovem José Marcellino iniciara na juventude a militância no campo da imprensa.

Além de jornalista e político José Marcellino Pereira de Vasconcellos personaliza os primeiros passos da província capixaba na aventura de editar livros e periódicos. A característica de autor e editor em nosso personagem não constitui singularidade no Império. Vendedores de artigos de papelaria, livreiros, donos de tipografias tornavam-se editores e, nesse trânsito de funções, havia ainda os autores ciosos de fazerem circular ideias e projetos que montavam suas próprias editoras ou livrarias[34].

Compreender a trajetória desse intelectual capixaba talvez seja melhor encaminhada se observada sua produção literária. A bibliografia é formada por um conjunto de 25 obras publicadas, 20 possuíam como tema matéria jurídica, uma consistia em discurso proferido na Câmara de Deputados, em 1866, uma era a coleção de poesias antigas e modernas do Espírito Santo,[35] outra, didática[36] e, finalmente, duas de cunho histórico.[37] Entre os anos de 1855 e 1869, Vasconcellos produziu pelo menos duas dezenas de obras na área do Direito. Tratavam-se de manuais e guias destinados à prática judiciária e ao desempenho de funções públicas, como os próprios títulos ilustram.

O êxito das obras de José Marcellino pode ser avaliado pelo número de edições. Dos 20 títulos inventariados, 12 tiveram pelos menos mais de duas reedições, sendo que dois destes galgaram sete ou mais tiragens. Nesse quesito, se destaca o Novo Advogado do Povo, que obteve nada menos do que 11 edições, sendo grande parte delas impressas após seu falecimento, em 1874. A primeira publicação data de 1855 e, pela indicação no prefácio, a sexta edição já se configurava versão póstuma que fora atualizada por autor anônimo, identificado como “um jurisconsulto”.[38] O sucesso de venda fora comemorado pelos editores no prefácio da 11ª edição, de 1912, que agradeciam a “aceitação quase geral”[3] do livro mesmo após quatro décadas de seu lançamento.