Apresentação

Dedicado ao tema da História do Direito, este projeto teve como objeto os manuais de Direito produzidos no Brasil no longo século XIX(1822-1939). Nesta investigação, problematiza-se  a proeminência dos juristas na formatação da cultura jurídica brasileira. O objetivo da pesquisa é fundamentalmente discutir a performance do sistema jurídico quando o quadro normativo do país ainda não se completara e as antigas legislações e decisões judicias serviam como princípios do Direito brasileiro. A doutrina jurídica constitui-se, assim, em objeto e fonte desta pesquisa já que possui o conteúdo a ser inventariado. Em periódicos e obras de Direito pretende-se perscrutar a cultura jurídica cominada pelos juristas. Discute-se, assim, como regras passadas sustentadas jurisprudencialmente ganharam caráter positivo no sistema jurídico brasileiro e serviram de prescrição das condutas sociais. Detalhes aqui